terça-feira, 4 de setembro de 2007

Notas Breves-teimosia cara

Este passado fim - de - semana, surgiu, na Imprensa, mais um interessante trabalho, sobre a ida de Portugueses que moram na zona fronteiriça - nos casos mostrados, Trás - os - Montes - ,para o lado de lá da linha raiana. Quando não vão para lá morar, levam para lá a sua actividade económica. Mas, especialmente chocante, é o caso,contado pelo "Diário de Notícias", do dono de uma gasolineira, que fechou, devido ao facto de os Portugueses, cada vez mais, abastecerem os seus veículos em Espanha. Segundo cálculos, citados pelo próprio jornal, só na zona de Chaves, estima - se que o Estado deixe de receber, no imposto sobre os produtos dessa área de actividade(ISP), cerca de 30 milhões de Euros.
Faça-se uma estimativa, com todas as zonas fronteiriças, com todos os produtos e transacções sujeitos a IVA e que, assim, passam a encher os cofres espanhóis. Sendo certo que cada 1% de aumento da taxa, com as devidas ponderações, representa actualmente,cerca de 468 milhões de Euros (estando 13.190.000.000 inscritos no Orçamento, como receita desse imposto), fará sentido manter esta disparidade com Espanha, prejudicando assim a capacidade da nossa economia e a competitividade das nossas empresas?
Não há quem faça ao Primeiro- Ministro as contas sobre os prejuízos que esta situação causa à actividade económica, mesmo pensando nas receitas fiscais ? O Banco de Portugal deve ter estas estimativas feitas!... Terá? E, se tiver, não as quer dar a conhecer?
A própria Galp, por exemplo, como salienta o próprio artigo, tem a avaliação dos seus prejuízos anuais. Mas não é só uma questão de números!...Estão envolvidos outros valores, questões de princípio em matéria de Soberania e regras relevantes de governação. Por exemplo,noutro plano bem mais impressionante, não chega já crianças Portuguesas irem nascer a Espanha?
Mesma que isso não incomode algumas sensibilidades, e só queiram saber de números, perguntem à Galp como chegou à conclusão de que, só por si,com essas diferenças de um lado para o outro da fronteira, perde 100 milhões de Euros.
Não há quem explique esta realidade?